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Prêmio Gestor Público

Problema

O Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Rio Grande do Sul congrega servidores de Nível Superior da Secretaria da Fazenda do RS, que desempenham funções nas áreas de Administração Financeira, Receita e Despesa Públicas, e da Contadoria e Auditoria Geral do Estado. Suas atividades estão, portanto, diretamente relacionadas com a eficiência e a eficácia do gasto público. Atento às tendências e desafios da atualidade, o SINDAF percebeu que, cada vez mais, a administração pública terá de enfrentar o desafio de mudar seus padrões e processos de trabalho, para otimizar o uso dos recursos públicos, obtendo mais e melhores resultados com os mesmos recursos. Percebeu, também, que vencer esse desafio implica, mais do que o domínio de técnicas de gestão, em uma mudança cultural profunda dos gestores. E mudança cultural depende, além de conhecimento, de incentivos e estímulos adequados. Essas foram as premissas básicas do desafio apresentado à Novacentro: criar um instrumento eficiente e racional para estimular no Rio Grande do Sul a cultura da boa gestão pública e do gerenciamento da administração pública por projetos.

Solução

A Novacentro propôs, em 2002, a criação de um Prêmio, com periodicidade anual, para destacar os projetos e os gestores responsáveis por sua execução. Nasceu, assim, o PRÊMIO GESTOR PÚBLICO. O foco do prêmio são os projetos e Case Prêmio Gestor Público gestores municipais, pois o município é uma espécie de escola de gestão pública e também porque eles são os entes mais próximos das comunidades, responsáveis por parte muito relevante dos serviços prestados à população. O Prêmio adotou o critério de Funções de Governo para definir as áreas de abrangência dos projetos (Portaria 42/99 do Ministério de Orçamento e Gestão - MOG): Agricultura; Assistência Social; Cultura; Educação; Gestão Ambiental; Saúde; Segurança Pública. O julgamento segue os seguintes critérios: planejamento do projeto; gerenciamento, coordenação e metodologia; acompanhamento, controle e resultados de impacto; recursos de infra-estrutura e avaliação qualitativa. Ele é feito em quatro etapas: Préanálise, Análise de Campo, Classificação e Avaliação Final, sendo esta última de responsabilidade de uma Comissão com representantes do SINDAF, Assembléia Legislativa, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Imprensa e Classe Empresarial. Em 2006, a FAMURS incorporou-se às entidades que apóiam o Prêmio. Além de uma inovadora concepção técnica, o projeto precisava de uma estratégia de comunicação eficiente. A Case Prêmio Gestor Público Novacentro propôs então a realização de um grande evento anual como eixo da comunicação. Esse evento é realizado sempre no mês de novembro de cada ano, na Assembléia Legislativa, com ampla participação de prefeitos, gestores, autoridades governamentais, empresários, comunicadores e deputados estaduais e federais. Diversas ações de comunicação fazem o pré e o pós-evento, tais como folders, banners, hotsites, cartazes, anúncios de jornal e revistas, incentivando a participação e relatando os cases vencedores. Assim, com investimentos otimizados, construímos uma referência de promoção da gestão pública no RS.

Resultados

Já foram realizadas 6 edições do Prêmio Gestor Público e os resultados são extremamente positivos. Neste período, foram inscritos exatos 1.327 projetos, envolvendo a participação de mais de 150 prefeituras municipais, em média, a cada ano, abrangendo um público de 6.800.000 pessoas. Foram concedidos 6 Prêmios Especiais, 72 Prêmios Gestor Público, 38 Menções Honrosas e 254 Certificados de Reconhecimento. Foram premiados projetos de municípios de todos os portespequenos, médios e grandes - mostrando a importância atribuída ao Premio por parte dos gestores e comunidade em todo o Estado. Pela sua relevância para o desenvolvimento e o aprimoramento da gestão pública municipal, a Associação Brasileira dos Municípios concedeu ao SINDAF a Comenda Municipalista, seu maior reconhecimento. A imprensa também tem dado uma grande cobertura ao Prêmio: em 2006, apenas em jornais foram publicadas matérias perfazendo mais de 8.000 cm2, o equivalente a 45 páginas de jornais formato standard; o Google registrou em 21/12/07 mais de 170 mil referências ao Prêmio em matérias ou citações publicadas em sites. Hoje, o Prêmio Gestor Público é uma espécie de “Oscar” dos prefeitos, uma referência obrigatória para quem deseja ser um administrador moderno e eficiente. E quem mais ganha com isso é a população que paga impostos e vê os gestores públicos aplicarem os recursos de forma criativa e eficiente. O êxito do Prêmio, segundo o jornalista Lasier Martins, um dos integrantes da Comissão Julg adora, “reflete a disposição das Prefeituras em inovar”; para o Presidente da Assembléia Legislativa, o Prêmio Gestor Público é uma iniciativa vencedora, graças à “sua ampla aceitação e seriedade com que os projetos são analisados e à ampla adesão das Prefeituras Municipais”; já para o Coordenador do Programa Gaúcho pela Qualidade, José H. Pierry, o Prêmio “representa uma notável contribuição para aprimorar a qualidade da gestão pública em nível local e para formar gestores comprometidos com a eficiência e a eficácia”. É uma iniciativa “meritória e vencedora”, conclui.
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